terça-feira, 15 de abril de 2014

A arte de...



Estado mínimo
A arte de garantir o Estado de Bem Estar para poucos.

Iniciativa privada
A arte de cobrar investimento do estado.

Livre mercado
A arte de competir com subvenção.

Meritocracia
A arte de manter na merda aquele que na merda está.

Neoliberalismo
A arte de transformar o social em lucro.

Neoliberalismo (Robin Hood às avessas)
A arte de tirar dos pobres para dar aos ricos.

Privatização
A arte de tirar de muitos para dar a poucos.

domingo, 13 de abril de 2014

O golpe da promotora e o silêncio dos "CRI"


O Ministério Público do Distrito Federal, através de petição enviada à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, requereu a quebra de sigilo telefônico para investigar uma possível chamada efetuada por José Dirceu. Uma investigação de âmbito administrativo do Complexo da Papuda não comprovou que o ex-ministro tivesse usado celular no dia 6 de janeiro passado.

Insatisfeita, a promotora de Justiça Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa determinou que todas as operadoras “informem as chamadas efetuadas/recebidas por meio das Estações de Rádio Base que captam sinais de aparelhos de telefonia móvel que operam nas coordenadas Latitude - 15º 47’56.86” S e Longitude - 47º 51’ 38.67” e Latitude -15º 55’04.51” S e Longitude 47º47’04.51” do dia 1.º de janeiro a 16 de janeiro de 2014”. Isso mesmo, ela quer todas as ligações efetuadas em 16 dias!

Excesso de zelo, diriam alguns. Talvez o jornalista denunciante tivesse se equivocado na data. No entanto, o laudo do engenheiro agrônomo Juvenal José Ferreira, contratado pela defesa de Dirceu, indica exatamente a área do Palácio do Planalto e da Papuda como os pontos solicitados.

Ingenuidade imaginar que uma promotora pudesse cometer tal erro. Além de tudo, supõem-se, muito bem assessorada.

Tão bizarro quanto o comportamento da representante do MP é a postura da grande mídia. Ninguém se indignou. Silêncio quase total. Nada de nada. Editoriais, colunas, painéis. Nada de Merval Pereira, Arnaldo Jabour, Sheherazade, Luiz Carlos Prates, Reinado Azevedo e demais  Conservadores Raivosos Indignados.

Mas ainda tenho esperança de que pelo menos os ex ídolos  Roger e o Lobão, nossos mais novos “CRI”, se manifestem.

Boto fé!


PS: Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes também não se mostraram contrariados. E o que isso tem a ver? JB tem se notabilizado por interferir em qualquer coisa que diz respeito aos condenados da AP 470, especialmente em relação a Dirceu e Genoíno. Já GM foi quem sugeriu que se investigasse a “vaquinha” dos condenados do PT. Ah, olha que coincidência... GM foi orientador de tese da promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Piada antiga

A piada é antiga, mas foi ressuscitada hoje.


"Na contabilidade da SMPB foi identificado um empréstimo de R$ 152 mil feito em nome de Pimenta no Banco BMG, com aval do próprio Valério e sua mulher à época, Renilda Souza.
Sobre isso, Pimenta disse que foi a maneira que o empresário encontrou para efetuar parte do pagamento. Afirmou que o próprio Valério quitou o empréstimo."

A Polícia Federal convocou o pré-candidato do PSDB ao governo de Minas, Pimenta da Veiga, a prestar informações sobre um repasse de R$ 300 mil que recebeu em 2003 de agências do empresário Marcos Valério de Souza, condenado no mensalão do PT.

Pimenta foi chamado à superintendência da corporação em Belo Horizonte há dez dias pela falar sobre o caso.

Ele já havia sido convocado pelo mesmo motivo em 2005, no auge das investigações da PF e da CPI no Congresso sobre o mensalão petista, quando vasculharam a contabilidade das agências SMPB e DNA.

Pimenta e Valério prestaram depoimentos às autoridades à época e ambos afirmaram que o valor era referente a serviços de advocacia que o ex-ministro prestara às agências do empresário.

A nova convocação pela PF pegou Pimenta de surpresa, segundo ele. Ele evitou fazer juízo sobre a questão, mas disse considerar "curioso" ser reconvocado para falar de um fato ocorrido há 11 anos.

Na contabilidade da SMPB foi identificado um empréstimo de R$ 152 mil feito em nome de Pimenta no Banco BMG, com aval do próprio Valério e sua mulher à época, Renilda Souza.

Sobre isso, Pimenta disse que foi a maneira que o empresário encontrou para efetuar parte do pagamento. Afirmou que o próprio Valério quitou o empréstimo.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Portal da Transparência


Ser e agir como cidadão pressupõe cumprir deveres e cobrar direitos. A cidadania não é opcional. Exercê-la é nossa obrigação.

Não basta apenas defendermos a via das manifestações públicas e dos protestos, apesar de válida e eficaz.

O exercício da cidadania começa na cidade em que vivemos. É nela que nascemos, crescemos, estudamos, trabalhamos, consumimos, caminhamos pelas calçadas, pelos parques... 

O Portal da Transparência pode ser o ponto de partida para aqueles que ainda não acharam o caminho. Através dele é possível acompanhar as liberações de recursos federais e por meio de convênios para os nossos municípios. Dessa forma saberemos como são aplicados tais recursos. Mais, poderemos exigir a correta aplicação e atentarmos para possíveis desvios. 

Então... Bora exercer a nossa cidadania e participar da gestão das nossas cidades?

Faça seu cadastro na página e receba as informações por e-mail.

http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosFormulario.asp



domingo, 9 de fevereiro de 2014

Mensalões diferentes

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Ao contrário do que ocorre na AP 470, é fácil apontar desvio de dinheiro público no mensalão PSDB-MG
Se você é daqueles que acredita que o mensalão PSDB-MG é igual ao esquema financeiro da AP 470 pode despedir-se de mais uma ilusão.
A leitura das alegações finais de Rodrigo Janot, procurador geral da República sobre o mensalão PSDB-MG mostra uma verdade difícil de negar. Tudo aquilo que se disse – e não se provou – sobre o esquema de Valério-Delúbio pode ser dito e provado no mensalão PSDB-MG.
A polêmica principal sobre o mensalão dos petistas diz respeito ao desvio de recursos públicos. O procurador geral Antônio Carlos Fernando, seu sucessor Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa sustentam, desde o início, que o esquema Valubio baseou-se no desvio de R$ 73,8 milhões de recursos públicos. Dizia-se, no começo, que esse dinheiro fora desviado do Banco do Brasil. Uma apuração mais acurada mostrou que o dinheiro pertencia ao Fundo de Incentivo Visanet, destinado a divulgar o cartão Visa, que é uma empresa privada. Hoje não há a mais leve dúvida a respeito.
Embora uma única testemunha tivesse dito que – qualquer que fosse sua natureza — os recursos destinados a DNA eram desviados para campanhas petistas, a contabilidade mostra que o desvio – se houve – está longe de ter sido demonstrado.
As contas batem, conforme várias auditorias.
E tanto é assim que nesta semana, teremos uma novidade neste item. Enquanto os réus da AP 470 já estão cumprindo penas longas, em regime fechado, seus advogados começam a distribuir uma notificação judicial aos veículos que receberam as verbas da DNA. Estamos falando da TV Globo, Editora Abril, Estadão, Folha, Editora Três.
Convencidos de que irão colher um dado que ajudará a demonstrar a inocência dos réus, os advogados querem que as empresas confirmem – ou desmintam – a informação de que os recursos da DNA chegaram a seus cofres. Estes dados, a rigor, encontram-se nos documentos da AP 470. Mas ficaram ali, congelados nos arquivos, sem que fosse possível examinar seu significado e extrair todas implicações.
A consulta às empresas, que será feita agora, deveria ter ocorrido em 2005 ou 2006, na época da denúncia. Era o tempo certo para uma checagem tão importante, decisiva, até.
Mas não interessava questionar uma teoria que agradava tantas pessoas e tantos interesses, vamos combinar.
A leitura das alegações finais de Janot sobre o mensalão do PSDB descreve fatos muito mais graves. Ele fala de desvio de milhões de reais de empresas estatais do governo de Minas Gerais. Fala da Copasa, Codemig, Comig. Ao contrário do que acontecia com a Visanet, que se definia como “empresa de capital privado”, em seus estatutos e também num questionário enviado a CPMI dos Correios, aqui estamos falando de empresas públicas, controladas pelo governo do Estado, com funcionários concursados e tudo mais.
A Copasa é a Companhia de Saneamento do Estado. A Codemig dedica-se ao desenvolvimento econômico e obras de infraestrutura. A Comig é a estatal de mineração.
Não há comparação possível com a Visanet, criada pela multinacional dos cartões Visa, uma das maiores empresas do mundo.
Com notas e depoimentos, Janot descreve cenas tão didáticas que poderiam estar num filme. O dinheiro sai das estatais, chega às agências e, em vez de ser gasto em publicidade, é despachado para os cofres da campanha estadual do PSDB em 1998. Porções mínimas das verbas destinadas a publicidade chegaram a seu destino. A maior parte ficou no meio do caminho, diz ele.
Muitas pessoas diziam, quando Roberto Jefferson fez a denúncia, que o PT apenas repetia o que o PSDB fizera antes. O próprio Lula disse em Paris que seu partido nada fazia de diferente daquilo que ocorria “sistematicamente” na política brasileira.
Parecia uma forma do PT tentar proteger-se atrás dos erros do adversário, o que levou a acusação de que o partido queria justificar seus erros através dos erros dos outros. Talvez seja mais correto afirmar o contrário. A construção de uma visão distorcida na AP 470 ajudou a encobrir erros e desvios — mais graves — da AP 536-MG.
Embora o próprio Janot se permita, nas alegações finais, lembrar as semelhanças – e algumas distinções – entre os dois mensalões, as diferenças são muito maiores do que se quer acreditar. O Banco Rural é o mesmo, um personagem central – Valério – também. Até as secretarias eram as mesmas.
Mudava a natureza da mercadoria.
A existência do mensalão PSDB-MG chegou ao STF Supremo em 2003 mas ficou em segredo até a denúncia de Roberto Jefferson contra o PT. Foi então que se descobriu que Marcos Valério, o parceiro que se aproximou de Delúbio – o Carequinha, nas palavras de Jefferson — nos meses finais da campanha de 2002, havia sido formado e treinado nas campanhas tucanas desde 1998.
Veio daí a teoria de que o segundo mensalão era uma cópia do primeiro. As diferenças no ponto essencial – dinheiro público – permitem pensar em outra hipótese. A teoria do segundo mensalão serviu para justificar o primeiro.
É como se, já tendo conhecimento anterior do mensalão PSDB-MG, a acusação tenha feito o possível para vestir o esquema de Delúbio-Valério com as mesmas roupagens e a mesma gravidade, fazendo uma denúncia igual para casos substancialmente diferentes. Isso explica porque se forçou a barra para dizer que as verbas saiam do Banco do Brasil e, quando se verificou que sua origem era a Visanet, para dizer, num exercício espantoso, que os recursos seguiam públicos embora fossem propriedade de uma empresa privada.
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog.